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Blog do Juca Kfouri

Cartolas querem fazer nova gambiarra na Lei Pelé

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Juca Kfouri

02/07/2022 11h54

Na 4ª feira, dia 06/07, haverá votação importante sobre legislação esportiva. E futuro da política pública de esporte no país

De um lado, um Projeto de Lei (PL 1153/19) que promove alterações pontuais na Lei Pelé, mas não altera o paradigma atual da oferta de política pública (vale notar que o projeto tratava originalmente apenas de questões para melhorar a proteção do atleta de base).

De outro, um Projeto de Lei (1825/22) fruto de Comissão de juristas no Senado, que institui um novo Sistema Nacional do Esporte (amplamente debatido pela sociedade em Conferências Nacionais do Esporte e Grupo de Trabalho do então Ministério do Esporte), com definições de competências e responsabilidades dos entes e instituições, previsão de um Fundo Nacional do Esporte a financiar a Formação Esportiva e o Esporte para Toda Vida – todas questões que a Lei Pelé atualmente não dá conta.

Como os projetos estão apensados, existe o sério risco de o PL 1825, mais bem fundamentado, mais bem trabalhado, que promove melhor inclusão por meio do Esporte, não mais tramitar – em virtude da aprovação do PL 1153

O projeto é um grave retrocesso a questões de governança e gestão nas entidades de administração de esporte, previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé.

Pelo proposto, entidades podem passar a descumprir as regras e mesmo assim continuar recebendo verbas públicas, solapando conquistas que atletas fizeram para melhor o ambiente de gestão destas entidades

Os cartolas de clubes de futebol irão se encontrar nesta segunda-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira, para apresentar o projeto que tramitou a toque de caixa, porque há pressa em causar mais um retrocesso nas leis do país.

Felipe Carreras (PSB-PE) é o surpreendente relator das mudanças e intermediário entre a cartolagem e Lira.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

Juca Kfouri é formado em Ciências Sociais pela USP. Diretor das revistas Placar (de 1979 a 1995) e da Playboy (1991 a 1994). Comentarista esportivo do SBT (de 1984 a 1987) e da Rede Globo (de 1988 a 1994). Participou do programa Cartão Verde, da Rede Cultura, entre 1995 e 2000 e apresentou o Bola na Rede, na RedeTV, entre 2000 e 2002. Voltou ao Cartão Verde em 2003, onde ficou até 2005. Apresentou o programa de entrevistas na rede CNT, Juca Kfouri ao vivo, entre 1996 e 1999 e foi colaborador da ESPN-Brasil entre 2005 e 2019. Colunista de futebol de “O Globo” entre 1989 e 1991 e apresentador, de 2000 até 2010, do programa CBN EC, na rede CBN de rádio. Foi colunista da Folha de S.Paulo entre 1995 e 1999, quando foi para o diário Lance!, onde ficou até voltar, em 2005, para a Folha, onde permanece com sua coluna três vezes por semana. Apresenta, também, o programa Entre Vistas, na TVT, desde janeiro de 2018.

Colunas na Folha: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/jucakfouri/

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