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Blog do Juca Kfouri

Marin perde de vez no STF

Juca Kfouri

04/05/2021 10h43

A ministra Rosa Weber, do STF, decidiu restabelecer a sentença absolutória em 1ª instância obtida por este jornalista quando acionado pelo ex-presidente da CBF, e ex-presidiário, José Maria Marin, solto pela Justiça americana antes do cumprimento total da pena graças à pandemia.

A sentença brilhante do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior havia sido estranhamente reformada no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em resumo, o juiz ponderou em sua sentença que de fato Marin tinha motivos para acionar o jornalista, não fosse o fato de ser tudo verdade.

Decidiu a ministra Rosa Weber diante da defesa feita pelo advogado Luís Francisco Carvalho Filho:

"As condutas pelas quais o Tribunal de origem entendeu configurado o ilícito – quais sejam, as referências do recorrente ao ora recorrido como sendo "dedo duro", praticante de ligação clandestina de energia elétrica e invasor de terreno público – ainda que evidenciem posição de desapreço pessoal, não desbordam do direito de opinião e manifestação, constitucionalmente assegurado, sobretudo em se tratando de crítica fundada em interpretação jornalística de fatos ligados a pessoa pública de visibilidade nacional. Corroboro, no ponto, as razões do já referido parecer emitido pelo Ministério Púbico Federal, no sentido de ser 'inegável que o conteúdo (a própria entrevista) tem conotação jornalística, pois expõe fatos e opiniões nodevido exercício da liberdade de expressão e informação'.

Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário com agravo, para restabelecer a sentença absolutória (art. 21 do RISTF). Publique-se".

Restabelecida a justiça, os dias não têm sido fáceis para Marin que teve cassada sua carteira de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Até demorou.

Sobre o Autor

Juca Kfouri é formado em Ciências Sociais pela USP. Diretor das revistas Placar (de 1979 a 1995) e da Playboy (1991 a 1994). Comentarista esportivo do SBT (de 1984 a 1987) e da Rede Globo (de 1988 a 1994). Participou do programa Cartão Verde, da Rede Cultura, entre 1995 e 2000 e apresentou o Bola na Rede, na RedeTV, entre 2000 e 2002. Voltou ao Cartão Verde em 2003, onde ficou até 2005. Apresentou o programa de entrevistas na rede CNT, Juca Kfouri ao vivo, entre 1996 e 1999 e foi colaborador da ESPN-Brasil entre 2005 e 2019. Colunista de futebol de “O Globo” entre 1989 e 1991 e apresentador, de 2000 até 2010, do programa CBN EC, na rede CBN de rádio. Foi colunista da Folha de S.Paulo entre 1995 e 1999, quando foi para o diário Lance!, onde ficou até voltar, em 2005, para a Folha, onde permanece com sua coluna três vezes por semana. Apresenta, também, o programa Entre Vistas, na TVT, desde janeiro de 2018.

Colunas na Folha: https://blogdojuca.uol.com.br/lista-colunas-na-folha/

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