Seria a Superliga de clubes um novo caso Bosman?

Por EDUARDO CARLEZZO*

Para que não lembra, o caso Bosman foi um processo judicial decidido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em uma ação movida pelo atleta Jean-Marc Bosman que envolveu várias federações europeias, UEFA, FIFA e sindicato de jogadores e cujo resultado declarou formalmente a extinção do passe e concedeu aos atletas liberdade contratual ao final do contrato de trabalho, coisa que ate então não existia pois o jogador ficava federativamente vinculado ao clube até o final de sua carreira, se assim fosse o caso.

Pois bem, com a notícia a respeito dos passos instrutórios para a formação da Superliga na Europa, caso efetivamente isso saia do papel, teremos a maior batalha legal no futebol mundial desde o caso Bosman.

Um disputa desta natureza chegará a Corte de Arbitragem do Esporte, na Suíça, que analisará, de um lado, a liberdade de associação e autonomia dos clubes, e por outro, o controle absoluto que o sistema federativo do futebol exerce na organização de competições.

Se o caso Bosman foi uma carta de alforria dos atletas junto aos clubes, o caso da Superliga pode vir a ser a carta de alforria dos clubes junto as federações.

*Eduardo Carlezzo, advogado especialista em direito desportivo e sócio do Carlezzo Advogados_