Quatro anos após acidente da Chapecoense, grande maioria das famílias segue sem indenizações

Embora muito tenha-se feito para apurar as causas do acidente, pouco se avançou para responsabilizar os culpados e indenizar as famílias.

Decisão de juiz americano renova as esperanças para um desfecho positivo

Familiares e amigos das vítimas do voo LaMia 2933 lembram o quarto ano do acidente, que se completa neste sábado (28), com pesar e muita preocupação. Embora muito tenha-se feito para apurar as causas da tragédia, praticamente não existem avanços para responsabilizar os seus culpados e, a grande maioria das famílias, não foi propriamente indenizada pela perda de seus entes queridos.

Assim, há quatro anos o sustento que os jogadores, repórteres esportivos, dirigentes e outros profissionais traziam para casa, simplesmente, deixou de existir e, praticamente, nada foi feito para suprir essa falta, aumentando em muito o sofrimento cotidiano das famílias que se recusam a deixar a memória da tragédia cair em esquecimento.

"A realidade é que quase nenhum dos envolvidos foi responsabilizado pelo acidente ainda, o que é muito triste. O acidente é o resultado da negligência de várias empresas e agentes públicos e o não pagamento das indenizações é fruto dos descaso das empresas responsáveis pelo seguro e resseguro que protegia a aeronave e a operação da empresa LaMia. Triste saber que tantas famílias, num acidente que chocou o mundo, são vítimas do descaso mesmo após tanto tempo" desabafa Mara Paiva, presidente da AFAV-C (Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense), entidade que foi formada após o acidente e luta para defender os interesses dos atingidos.

Mara é viúva de Mário Sérgio, ex-jogador que fez história no futebol brasileiro, ex-técnico e ex-comentarista esportivo que estava na aeronave que viajava para Colômbia acompanhando o time da Chapecoense.

A AFAV-C reconhece os esforços do Governo Brasileiro, do Ministério Público Federal, do Senado e outras autoridades, mas o desfecho do caso ainda parece estar distante. "Apesar de todos os revezes na busca da justa compensação, os familiares mantêm suas esperanças e não desistirão da luta enquanto todos os recursos forem esgotados", Josmeyr Oliveira, advogado da associação, sustentando a responsabilização de todos os culpados pelo acidente e o desfecho final do caso.

A seguir, algumas das frentes que as famílias lutam em busca de justiça.

Ação nos Estados Unidos – No final do mês de setembro último, o juiz Martin Zilber da Corte do Estado da Flórida, EUA, determinou uma indenização de 844 milhões de dólares aos familiares das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, mas a decisão ainda não alcançou as empresas seguradoras, as únicas que têm suporte financeiro para fazer os pagamentos. A empresa aérea condenada na ação encerrou suas atividades e deixou apenas dívidas. Apesar da decisão ser favorável, esta ainda não trouxe efeitos práticos tão esperados. A ação prossegue contra as empresas seguradoras.

Ação Civil Pública – O Ministério Público Federal de Santa Catarina moveu ação civil pública em benefício das vítimas do voo LaMia 2933 contra a empresa aérea, seguradora, resseguradores e outros envolvidos no ano passado, buscando a justa indenização para os dependentes. A AFAV-C apoiou a atitude dos procuradores e, inclusive, foi recebida na ação como Amicus Curiae (uma espécie de auxiliar no processo). Entretanto, a ação tem encontrado problemas burocráticos para promover a citação de alguns dos envolvidos que são residentes no exterior, o que traz muita morosidade no prosseguimento do processo.

CPI da Chapecoense – No final do ano passado foi instaurada no Senado Brasileiro a "CPI da Chapecoense" que foi proposta pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da comissão, com o apoio de mais 28 senadores. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar a grande demora nas indenizações que são devidas aos familiares das vítimas. Ocorre que os trabalhos da CPI foram penosamente afligidos pelos efeitos da Covid-19 que postergou muitos dos seus atos e afetou diretamente sua normal condução.