Sobre MPs, brigas e ligas

POR VICENTE PITHON*

O dia 8 de julho de 2020, a despeito do título heróico do Fluminense sobre a máquina montada pelo Mister Jesus, foi mais um dia triste de nosso futebol. Em apenas 24 tensas e intermináveis horas, todo o farto cardápio de exotismos e desventuras de nossos dirigentes e instituições desportivas foi apresentado, em uma espécie de rodízio macabro e incessante onde o prato principal, o jogo, chegou queimado à mesa.

Podemos dizer que foi uma exposição de gala do manancial de desmandos que tristemente marca a história do futebol brasileiro fora das quatro linhas, aglutinados em epílogo de uma disputa mesquinha sobre os direitos de transmissão cuja história, como começou de maneira desvirtuada, jamais poderia ter um encaminhamento diverso à sua gênese.

No dia 18 de junho, o Presidente da República editou a Medida Provisória n. 984 que, dentre outros pontos, conferiu ao clube mandante de uma partida os direitos plenos de sua transmissão. Tal qual um pênalti batido no centro do gol, a medida em seu mérito seria plenamente defensável, embora com uma série de desdobramentos legais importantes que necessariamente teriam de ser enfrentados. As situações passíveis de insegurança jurídica precisavam ser previstas e dirimidas. Mas nada disso foi considerado no seu atropelado processo normativo.

Ironicamente, o ato autoritário de uma mudança legislativa tão substancial ser estabelecida via MP, sem atender ao requisito da urgência, em meio a uma pandemia, excluindo debate prévio e a pedido de um clube específico, foi saudado por seus entusiastas como um "grito de Liberdade". Em releitura moderna de Maquiavel, o meio completamente esdrúxulo para realizá-lo seria um "mal necessário" para o bem maior. Mas percebeu-se muito rapidamente, em poucos dias, que é impossível dissociar a forma do seu conteúdo, sobretudo em casos como esse.

Nessa Ópera-Bufa, cujos protagonistas centrais nem disfarçavam o enlace amoroso com encontros fartamente fotografados e trocas públicas de afagos, diversos outros personagens/clubes passaram a orbitá-la, na esperança de serem igualmente alcançados pelos novos e bons ventos prometidos. Mas o que se viu logo adiante foi mais do mesmo: comportamentos mesquinhos, guerra de liminares na justiça comum e desportiva, mau uso das plataformas próprias e declarações estapafúrdias.

O fato é que tentaram vender algo que a estrutura datada de nosso futebol dificilmente entregaria: um ambiente de negócios verdadeiramente profissional e comprometido com a valorização de suas competições como objetivo central. Uma parceria coletiva que adviria naturalmente da busca por interesses comuns. Um bom senso que só existiu no nome do promissor, porém precocemente abortado, movimento dos jogadores mais engajados.

Estrutura que se lastreia em um surrado modelo federativo cartorial e capitaneado por uma confederação que se recusa a ceder espaços de poder, além de clubes tradicionais dirigidos, em sua maioria, por gestores muito mais orientados à dinâmica pessoal e personalista em suas próprias entidades.

Todo o imbróglio trazido pela MP 984 parece desenhar, de maneira cada vez mais clara, que os verdadeiros empecilhos para uma movimentação correta de nossos clubes na direção da necessária concertação coletiva para gestão do seu produto, que é único e compartilhado, estão muito mais atrelados ao nosso modelo associativo arcaico, desprovido de profissionalismo, do que propriamente a um arcabouço legal para fins específicos, como os direitos de transmissão. Explico.

O modelo majoritário de gestão de nossos tradicionais clubes de futebol vêm do padrão clássico das associações civis sem fins lucrativos. Tal arranjo fez todo o sentido por décadas, afinal se resumiam, essencialmente, a uma união de pessoas voltada para a prática de esporte e dentro de uma determinada comunidade. Seu fim e seu caráter exclusivamente social e recreativo eram absolutamente condizentes com a sua natureza.

Mas o tempo passou, e essa natureza se transformou. Os clubes passaram a movimentar cifras gigantescas. Com isso, e de forma alguma desprezando o inquestionável papel de seu engajamento social e na construção identitária das pessoas, as nossas entidades de prática desportiva assumiram proporções econômicas indisfarçáveis. E esse papel social não só pode, como deve se conectar a uma gestão de caráter profissional e empresarial, até para ser potencializado. O Bahia é um exemplo muito claro disso, com seu pioneiro núcleo de ações afirmativas.

Entretanto, o atual modelo majoritário dos clubes, com dirigentes amadores eleitos dentro de associações civis puras, carrega uma natural inclinação à mera conduta de autopreservação política, imediatista e de curto prazo. Possuem, portanto, uma forte tendência a decisões individuais e autocentradas, atendendo ao seu eixo interno de construção de poder. São instáveis pela própria natureza.

Por outro lado, gestões de natureza empresarial tenderiam ao engajamento coletivo não por sentimentos fraternos ou altruístas (requisitos sempre frágeis e subjetivos), mas essencialmente pela necessidade atávica de sustentabilidade do negócio, e de uma estratégia comercial conjunta e integrada para venda do seu produto/competição. São essas necessidades e essa percepção que naturalmente gerariam a construção de uma liga sólida e duradouro, e não o apelo à sensibilidade de mandatários que observam lógica diversa. Obviamente que se trata aqui de incentivos e orientações, nenhum de caráter inexorável. Mas a tendência de cada modelo nos parece bastante evidente, e facilmente observada na prática internacional.

Em resumo, os acontecimentos que testemunhamos durante e após a edição da fatídica MP ajudaram a revelar um raio x das fraturas no esqueleto de nosso futebol, ainda que já expostas ao longo dos últimos anos, desde a derrocada do primeiro esboço de liga profissional que tivemos, em 1987. E o caminho terapêutico passa muito mais pela inevitável transformação de nosso modelo de gestão do que a tomada sucessiva de "analgésicos", em arremedos legais ao sabor das circunstâncias.

*Vicente Pithon é Consultor Legislativo no Senado Federal.