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Conselheiros de clubes paulistas vão a Sérgio Moro pela Operação Lava Bola

Juca Kfouri

03/05/2019 00h00

Um movimento iniciado no São Paulo para investigar a gestão de Carlos Miguel Aidar culmina, três anos depois, em representação junto ao Ministério da Justiça, e com a participação de conselheiros dos quatro grandes paulistas, para investigar a lavagem de dinheiro no futebol brasileiro.

As coisas não andaram no Ministério Público de São Paulo, ao contrário do ocorrido no Rio Grande do Sul, onde a gestão anterior à atual do Inter está em péssimos lençóis.

Cansado de esperar, o núcleo que deu origem ao pedido em São Paulo resolveu ampliar o movimento, ir à Brasília e contratou os serviços do advogado Marco Vinicio Petrelluzzi, Procurador de Justiça aposentado e ex-secretário da Segurança Pública no governo de Mário Covas.

Os conselheiros obtiveram audiência com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel, que revelou genuíno entusiasmo pelo procedimento e encaminhou a representação à Polícia Federal.

Leia abaixo o manifesto dos conselheiros e a representação, já em poder da PF.

MANIFESTO POR UMA OPERAÇÃO LAVA BOLA

O Brasil tem deixado de ser a referência no futebol mundial.

O desempenho de nossas seleções, tanto de base como profissional, tem demonstrado a queda do nível técnico do esporte em nosso país.

O acesso a transmissão dos grandes campeonatos de futebol estrangeiros, por sua vez, permite imaginar o que poderíamos ter em nossas competições se conseguíssemos manter nossos talentos jogando aqui em nossas terras.

Essa situação, claro, é consequência de vários fatores, mas a gestão criminosa de recursos gerados no futebol é, sem dúvida, uma das principais.

A situação é grave e urgente, e demanda a união e ação conjunta entre as principais forças do futebol brasileiro.

Tendo em vista este panorama, conselheiros da Sociedade Esportiva Palmeiras, do Santos Futebol Clube, do São Paulo Futebol Clube e do Sport Club Corinthians Paulista reuniram-se na noite do dia 30 de abril e decidiram, unanimemente:

1) Manifestar apoio a representação efetuada junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Sérgio Moro, para a instauração da Lava-Jato no Futebol;

2) Agregar nesse movimento, todos os conselheiros dos grandes times do Futebol Brasileiro;

3) Iniciar um movimento que tem por objetivo moralizar o Futebol Brasileiro, tendo em vista, os constantes descaminhos e descalabros que ocorrem em sua gestão, de amplo conhecimento de todos;

4) Buscar resgatar o protagonismo do nosso Futebol, paralisando e evitando sua decadência eminente, casos mantidos os rumos atuais;

A grande paixão do brasileiro não pode ser ultrajada por oportunistas e malfeitores. Que venha a "Lava-Bola", para que o futebol mais vencedor do planeta volte a ser o melhor futebol do mundo.

A REPRESENTAÇÃO AO MINISTRO MORO

EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Ementa – Representação ofertada por Conselheiro do São Paulo Futebol Clube, visando a constituição de força-tarefa para investigação de lavagem de dinheiro no âmbito dos clubes, empresas e pessoas que atuam no âmbito do futebol brasileiro – indícios veementes de lavagem de dinheiro generalizada – presença de interesse público – verbas públicas – importância cultural do futebol como bem imaterial do povo brasileiro – repercussão social do futebol – combate à sensação de impunidade

NEWTON LUIZ FERREIRA, qualificado no instrumento de procuração anexo (doc. 1), por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, inc. XXXIV, letra "a", apresentar a presente REPRESENTAÇÃO e requerer providências em relação aos atos e fatos a seguir expostos.

1.- O representante é membro do conselho deliberativo do clube esportivo denominado São Paulo Futebol Clube. Nessa condição tem a obrigação e o dever de zelar pelo patrimônio da entidade e, sobretudo, fiscalizar os gestores dos recursos pertencentes ao São Paulo Futebol Clube.

2.- Por conta dessa atribuição, em janeiro de 2016, juntamente com outros conselheiros e associados do São Paulo Futebol Clube apresentou requerimento ao Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no qual requereu a instauração de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, no âmbito de um dos Grupos de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo.

3.- Por conta desse requerimento o chefe do Ministério Público Paulista determinou a abertura de PIC, junto ao GEDEC , Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) do Ministério Público do Estado de São Paulo, e ali foi instaurado o Procedimento

Investigatório Criminal, por meio de Portaria no 04/16.

4.- A razão desse requerimento se referia a vários escândalos que vinham se dando na alta administração do São Paulo Futebol Clube, que incluía gravação de conversas entre dirigentes da entidade onde se assumia a existência de crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, bem como a escancarada presença de corrupção e lavagem de dinheiro na transação do jogador Iago Maidana. Esse atleta, que pertencia ao Criciúma Futebol Clube foi objeto de uma manobra que fez com que o São Paulo Futebol Clube pagasse cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), numa transação que, originalmente, era para ter custo inferior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nessa transação o clube que negociou com o São Paulo Futebol Clube, denominado Monte Cristo, que disputa a 3a divisão do Estado de Goiás, teve o jogador sob registro por apenas um dia, tudo para ocultar a verdadeira intenção dos envolvidos em se locupletar às custas dos recursos do São Paulo Futebol Clube para, certamente, "lavar" dinheiro.

5.- Além disso, o ex-vice presidente do São Paulo Futebol Clube, Ataíde Gil Guerreiro, apresentara à mídia esportiva não somente um e-mail que demonstrava a confirmação dos fatos, mas, também, uma gravação de áudio de conversa entre ele e o presidente da entidade Carlos Miguel Aidar, onde este assumia receber valores pararepassar em dinheiro em espécie.

6.- Porém, mesmo instaurado, o procedimento, passados mais de 3 anos, ainda está longe de sua conclusão, sendo certo que os principais envolvidos na apuração, ainda não foram sequer ouvidos.

7.- Aqui é necessário apontar que, sem nenhum desdouro à atividade do Ministério Público Paulista, são notórias as dificuldades inerentes das investigações que envolvem figuras proeminentes da sociedade, como é o caso dos dirigentes de clubes esportivos, o que favorece a continuidade de malfeitos no âmbito do futebol brasileiro, notadamente a lavagem de dinheiro.

8.- Nesse passo, importante salientar que episódios como os aqui mencionados continuam a se suceder no âmbito do futebol brasileiro sendo público e notório que a lavagem de dinheiro em transações envolvendo a

contratação de atletas continua a se dar em larga escala.

9.- A intenção do requerimento acolhido pelo Chefe do MP paulista era que, a partir da verificação de ocorrência dos fatos criminosos acima descritos, pudesse o Ministério Público iniciar uma investigação larga e profunda, acerca da legalidade das movimentações de dinheiro no que tange o futebol brasileiro.

10.- No entanto, até agora, o PIC vem se limitando a analisar apenas as questões específicas atinentes à representação, deixando de analisar o futebol e suas negociações comerciais como um grande sistema de movimentação financeira que carece de fiscalização.

DA IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO FUTEBOL NO BRASIL

O futebol teria numa sociedade como a brasileira, em grande parte formada de elementos primitivos em sua cultura, uma importância toda especial. E era natural que tomasse aqui o caráter particularmente brasileiro que tomou. O desenvolvimento do futebol, não num esporte igual aos outros, mas numa verdadeira instituição brasileira, tornou possível a sublimação de vários daqueles elementos irracionais de nossa formação social e de cultura".

Prefácio da obra – O Negro no futebol brasileiro – Gilberto Freyre

11.- O futebol, junto com outras manifestações culturais, como a música, mas ainda acima das demais, teve caráter fundamental para a formação da identidade nacional e foi pioneiro e protagonista em várias transformações por que passou o país nas últimas décadas. No dizer de Leandro Stein, o futebol foi "…Protagonista em mudanças políticas, econômicas, sociológicas e antropológicas. O que acontecia em campo e nas arquibancadas era influenciado pelos rumos do país, mas também ajudava a reger o caminho. Algo que se repete também de maneira tão forte no âmbito cultural…"

12.- Entretanto, se esse esporte foi palco para tantas avanços importantes para a formação da cidadania e da nação brasileiras, no campo da moralidade e no respeito às leis, vem funcionando como importante âncora nessa matéria, eis que a absurda impunidade na lavagem de dinheiro que se dá nesse meio, corrói a credibilidade das instituições e revaloriza a lei do mais esperto, do jeitinho, do levar vantagem em tudo.

13.- O Futebol também é um dos esportes que mais movimenta dinheiro no mundo, e se estima que movimento cerca de 150 (cento e cinquenta) bilhões de dólares, aproximadamente 600 bilhões de reais o que, segundo o Banco Mundial, encontra-se acima do PIB de mais de 90 países. E, em razão da frágil fiscalização, acaba se tornando meio para que organizações criminosas cometam fraudes e lavagem de dinheiro, seja no pagamento de prêmios, nas apostas, em loterias ou na compra e venda de jogadores.

14.- A pouca transparência dos clubes e das entidades que gerem o esporte, começa a ser questionada pelos órgãos internacionais e governos, demonstra a ausência de controle que cerca o futebol, o tornando atrativo para aqueles que desejam realizar lavagem de dinheiro.

15.- Escondidos na roupagem privada de suas atividades, os clubes e federações de futebol escapam de todo o tipo de controle estatal, mesmo com a grande presença de verbas públicas na modalidade, representadas por várias isenções tributárias, cessão de imóveis, construção de estádios, financiamentos privilegiados, etc.

16.- Como é do conhecimento de V. Exa., o ambiente do futebol, em nível mundial, vem sendo alvo de graves denúncias e investigações, envolvendo as mais elevadas entidades dirigentes desse esporte, como a FIFA, a CONMEBOL e a CBF, e tem levado às barras dos tribunais, e até mesmo ao cárcere, vários dirigentes dessas entidades. Essas investigações têm revelado que o elevado volume de recursos que circula, inclusive internacionalmente, na compra e venda de atletas, na celebração de contratos de patrocínio, na venda e licenciamento da imagem dos clubes, bem como nos direitos de transmissão de eventos, tem sido campo fértil para o desvio e a lavagem de capitais oriundos de ação criminosa.

17.- Infelizmente, o Brasil ainda não iniciou um trabalho eficiente nessa direção. Urge, pois, a criação de uma investigação que, com amplitude e profundidade, encaminhe a cessação da impunidade daqueles criminosos de "colarinho branco" que muitas vezes passam despercebidos pelos órgãos fiscalizadores.

18. Anote-se que as fraudes mencionadas, quase sempre envolvem registros ideologicamente falsos, inclusive no âmbito de federações e confederações nacionais, o que além de apontar para a existência de organização criminosa, está a exigir elevada especialização na investigação e independência absoluta dos investigadores. Não se olvide, também, que os alvos da investigação, em regra, são pessoas que gozam de elevada condição social e econômica e, não raro, pertencem ao estamento político nacional.

19.- Por óbvio, os fatos aqui mencionados não são privilégio de um determinado clube de futebol. De há muito se noticia a ocorrência de lavagem de dinheiro em transações relativas a atletas profissionais e também as que tratam de patrocínios e direitos sobre a transmissão de eventos, o que envolve vários clubes brasileiros e de outros países.

20.- Entretanto o caso em comento, seja pelas provas candentes dos fatos criminosos apontados e também por envolver figuras de relevo de um grande clube brasileiro, pode representar o fio da meada que servirá para desnudar a pratica cotidiana de crimes que envolve a modalidade.

21.- Em nosso entendimento, sob a liderança de V. Exa., e com as condições objetivas que possui o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a capacitação técnica e profissional da Polícia Federal, seria possível dar um golpe de morte na absurda impunidade que cerca essa atividade.

DO PEDIDO

22.- Dessa forma apresenta-se a presente representação especificamente para que V. Exa., tenha ciência dos fatos aqui mencionados e determine, se assim entender pertinente, a promoção de uma ampla investigação sobre a lavagem de dinheiro no futebol brasileiro.

23.- Anexa-se à presente cópias do procedimento mencionado em trâmite no Ministério Público do Estado de São Paulo.

De São Paulo para Brasília aos 20 de março de 2019.

Marco Vinicio Petrelluzzi OAB/SP no 367.086

Sobre o Autor

Juca Kfouri é formado em Ciências Sociais pela USP. Diretor das revistas Placar (de 1979 a 1995) e da Playboy (1991 a 1994). Comentarista esportivo do SBT (de 1984 a 1987) e da Rede Globo (de 1988 a 1994). Participou do programa Cartão Verde, da Rede Cultura, entre 1995 e 2000 e apresentou o Bola na Rede, na RedeTV, entre 2000 e 2002. Voltou ao Cartão Verde em 2003, onde ficou até 2005. Apresentou o programa de entrevistas na rede CNT, Juca Kfouri ao vivo, entre 1996 e 1999 e foi colaborador da ESPN-Brasil entre 2005 e 2019. Colunista de futebol de “O Globo” entre 1989 e 1991 e apresentador, de 2000 até 2010, do programa CBN EC, na rede CBN de rádio. Foi colunista da Folha de S.Paulo entre 1995 e 1999, quando foi para o diário Lance!, onde ficou até voltar, em 2005, para a Folha, onde permanece com sua coluna três vezes por semana. Apresenta, também, o programa Entre Vistas, na TVT, desde janeiro de 2018.

Colunas na Folha: https://blogdojuca.uol.com.br/lista-colunas-na-folha/

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