A verdadeira história da "Lei Agnelo/Piva"

De como dois Pilatos entraram no Credo graças à mulher do cartola

Por GIL CASTELLO BRANCO*

Sempre fui apaixonado pelo esporte.

Nadei no Botafogo, remei no Vasco e no Flamengo, treinei vôlei no CIB e joguei basquete no Fluminense.

Fui, ainda, goleiro do "Maravilha" no futebol de praia e praticante de Karatê.

Como você pode observar um atleta polivalente (ou seria insistente?) à procura de sua vocação.

Para completar, casei-me com uma ex – campeã brasileira de hipismo e todos os filhos praticam ou praticaram esportes.

Assim sendo, após o fracasso do Brasil na Olimpíada de 2000, justificado pela falta de financiamento regular, imaginei a Lei das loterias.

A verba da jogatina já estava distribuída e aumentar a parcela do esporte significaria reduzir a de algum outro órgão, o que era inviável.

Desta forma tive a ideia de aplicar um percentual sobre o valor bruto das apostas deduzindo o valor obtido do montante destinado aos prêmios.

Neste caso, o único a poder reclamar seria o já feliz ganhador.

Negociei com a CEF este percentual (à época só admitiram 1,5%). Para evitar os contingenciamentos orçamentários, fiz o dinheiro ir diretamente da CEF para os Comitês, sem passar pelo Orçamento Geral da União.

Como então assessor do deputado Agnelo Queroz- até aquele momento um político bem conceituado – entreguei-lhe o projeto pronto.

Tendo em vista que os maiores beneficiários seriam o COB e o CPB, encaminhamos minutas aos Comitês para eventuais sugestões.

Como a resposta do COB não veio, o Agnelo apresentou o projeto, tal como o concebi, na Câmara.

Tempos depois, texto quase idêntico deu entrada no Senado, apresentado pelo senador Pedro Piva.

O André Richer, vice do COB, contou-me, posteriormente, como o projeto do Agnelo chegou ao Piva.

Ao receber a minuta enviada pelo Agnelo, o COB achou a ideia ótima, como seria óbvio.

No entanto, julgou que um deputado do PC do B, em pleno governo tucano, não conseguiria aprovar a proposta.

Assim, a Márcia Peltier (mulher do Nuzman), amiga da família Piva, encaminhou a minuta ao senador do PSDB, solicitando-lhe que apresentasse projeto nesse sentido no Senado.

Assim foi feito.

De fato, o projeto do Piva no Senado tramitou mais rapidamente e, após aprovado naquela Casa, foi para a Câmara.

Nesta ocasião, o projeto do Agnelo (com o mesmo teor) foi apensado ao do Piva.

Daí o nome da Lei Agnelo/Piva.

Em outras palavras, os ex parlamentares, Agnelo e Piva , entraram de gaiato neste navio.

Como curiosidade – é possível que você já tenha observado – nenhum dos dois consegue explicar a lei da qual foram os "autores".

Lembro-me de que o Agnelo, ensaiando o seu discurso de posse no Ministério, dizia : "Sou autor da Lei que destina 2% dos prêmios das loterias ao esporte…".

Fui obrigado a interrompê-lo para dizer: "Agnelo, não é 2% dos prêmios. É 2% do bruto, abatido do prêmio, o que é muito diferente".

O Piva, sem nenhuma afinidade com o esporte, nunca falou sobre este tema.

*Gil Castello Branco é economista e fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, cujo sítio presta inestimável serviço à cidadania.