Topo
Blog do Juca Kfouri

Blog do Juca Kfouri

Categorias

Histórico

Sapecada no sapeca (mas bem de leve)

Juca Kfouri

18/04/2012 18h01

 

Humor é humor e, dentro de limites de bom gosto, sempre vale.

Mas é bom não botar o carro adiante dos bois nem cantar vitória como faz o São Paulo FC.

Basta saber ler e entender o que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho escreveu em seu Despacho.

"Há que se consignar que a pretensão posta na presente ação cautelar exige solução urgente, posto que evidente o "periculum in mora" diante da instabilidade das relações entre as partes interessadas, amplamente divulgadas na imprensa."

Significa dizer: o ministro Renato de Lacerda Paiva está dizendo ao Tribunal Regional do Trabalho para julgar rapidamente o mérito da questão. (Os negritos são do blog).

Mas diz mais:

"Por sua vez, questões de alta indagação emergem do exame da matéria de fundo, tais como, a procedência ou não do pedido de rescisão indireta e em particular, os efeitos concretos da improcedência da pretensão."

Considerando que a tradição da Justiça do Trabalho, em seu mais alto Tribunal, é sempre de garantir o direito do trabalhador escolher onde quer trabalhar, o blogueiro diria que aí há quase uma advertência.

Para culminar, devolve a decisão ao Tribunal competente por motivo óbvio, o de não poder uma instância superior se manifestar antes de esgotadas as demais.

"Todavia, ao magistrado é vedado decidir ao arrepio do princípio do devido processo legal, aí compreendidos os limites da sua competência, bem como a observância das regras processuais pertinentes, apanágios da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e da imparcialidade no julgamento. Não obstante a relevância da matéria debatida nos autos e o fato de se tratar de profissional com carreira notoriamente promissora, não vislumbro, pelo menos neste momento processual, a aparência do bom direito e, consequentemente, a possibilidade de concessão da medida urgente buscada pelo requerente. Isso diante da constatação de que a competência do juízo para conferir aludida tutela acautelatória pertence à colenda 16ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – São Paulo, pois ainda se encontra pendente de julgamento os segundos.

Logo, indefiro a liminar, bem como a própria petição inicial da presente ação cautelar, extinguindo o processo, sem resolução de mérito(…)".

Em bom português: ninguém ganhou coisa alguma com a sábia decisão do magistrado.

E a casa dele continuará a ser o Beira-Rio, se for o que ele continuar querendo. Leia mais:

O caso Oscar no Mundo Corporativo
Publicado no Jornal Correio do Povo – RS

Por JOSÉ RENATO SATIRO SANTIAGO

Por envolver emoções que tendem, para algumas pessoas, a sobrepujar a razão, creio que seja importante, afirmar que sou torcedor tricolor, daqueles de frequentar estádio e acompanhar de perto tanto as boas com as "menos boas" fases da minha equipe.

Diante disso, gostaria de compartilhar alguns entendimentos sobre o caso que envolve o jogador Oscar, São Paulo e Internacional.

Tenho atuado no mundo corporativo já faz mais de 20 anos com experiência em empresas de vários portes e diversos segmentos.

Pois bem, se considerarmos as condições que suportam o caso Oscar como a de um profissional que atua em uma organização que, digamos assim, investiu em sua formação profissional, não há o que pensar: a atual posição são paulina é amadora.

Durante os anos 2000 principalmente, era muito comum profissionais terem seus cursos de pós graduação e MBAs "bancados" pelas empresas.

A forma utilizada por grande parte das organizações para garantir que o funcionário continuasse na empresa após o treinamento, era estabelecer um contrato que "obrigava" o funcionário a "pagar" o valor do investimento feito pela organização.

Resultado: Grande maioria dos funcionários ao retornar, mudava de emprego e esta cláusula era "simplesmente" desconsiderada.

Sentindo-se traídas, muitas empresas recorriam juridicamente para que fossem ressarcidas. Até o momento nenhuma destas causas foi vencida por qualquer empregador.

Como consequência disso, houve uma significativa redução nestes investimentos por parte das empresas, cabendo agora, mais que nunca, ao próprio funcionário custear esta capacitação.

A Justiça do Trabalho reconhece a descomunal diferença entre as partes, organização e funcionário, que assinam um contrato trabalhista.

Não há qualquer possibilidade de obrigar o trabalhador a pagar qualquer multa tão pouco a prestar serviço para quem não deseja.

O papel são paulino no caso é simplesmente de, ao menos tentar, mostrar para sua torcida e comunidade que não foi deixado para trás. Atitude não cabível e não digna do profissionalismo que seus dirigentes tanto pregam.

A verdade é que o papel tricolor deveria ter sido preventivo. Uma vez que falhou na época, a derrota é eminente. E mais, usar este caso como exemplo, para que seus jovens atletas não enveredem pelo caminho seguido por Oscar, é algo cruel, até mesmo maquiavélico, e não profissional.

Os dirigentes tricolores deverão sim agir preventivamente e corrigir os erros que foram cometidos por eles próprios.

Quanto a Oscar, independentemente, de achar que, muito possivelmente, suas ações irão prejudicá-lo em futuras relações profissionais e que até mesmo houve certa "ingratidão" por parte dele, devemos lembrar que a relação é profissional e argumentos de tal natureza são inadequados e não profissionais.

Por fim, e o Internacional?

Muito possivelmente deverá pagar algum valor para contar com o jogador, caso queira que o mesmo retorne a campo em um curto espaço de tempo, no entanto, se tiver paciência, também ficará com o jogador, muito possivelmente de graça, mas neste caso poderá haver demora, pois a briga judicial ocorrerá, por mais que os resultados todos saibam.

"Oscar não voltará ao São Paulo que não receberá o valor que deseja"

Sobre o Autor

Juca Kfouri é formado em Ciências Sociais pela USP. Diretor das revistas Placar (de 1979 a 1995) e da Playboy (1991 a 1994). Comentarista esportivo do SBT (de 1984 a 1987) e da Rede Globo (de 1988 a 1994). Participou do programa Cartão Verde, da Rede Cultura, entre 1995 e 2000 e apresentou o Bola na Rede, na RedeTV, entre 2000 e 2002. Voltou ao Cartão Verde em 2003, onde ficou até 2005. Apresentou o programa de entrevistas na rede CNT, Juca Kfouri ao vivo, entre 1996 e 1999 e foi colaborador da ESPN-Brasil entre 2005 e 2019. Colunista de futebol de “O Globo” entre 1989 e 1991 e apresentador, de 2000 até 2010, do programa CBN EC, na rede CBN de rádio. Foi colunista da Folha de S.Paulo entre 1995 e 1999, quando foi para o diário Lance!, onde ficou até voltar, em 2005, para a Folha, onde permanece com sua coluna três vezes por semana. Apresenta, também, o programa Entre Vistas, na TVT, desde janeiro de 2018.

Colunas na Folha: https://blogdojuca.uol.com.br/lista-colunas-na-folha/

Blog do Juca Kfouri