Blog do Juca Kfouri

Um palmeirense e o Papa

Juca Kfouri

POR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*

 

Conta-se que um palmeirense, indignado, foi reclamar com o Papa:

– Mas, Santidade, há uma regra clara, dizendo que não pode haver interferência externa com relação à arbitragem nos jogos de futebol. V. Santidade acha correto o que ocorreu no último jogo entre Palmeiras e Corinthians?

O Papa, aproveitando o ensejo, para melhor se informar sobre as coisas do Brasil e não querendo se envolver em questão clubística, perguntou o que o visitante achava sobre a prisão após decisão em segundo grau, vez que, conforme lhe informaram, haveria uma norma na Constituição Federal estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O palmeirense respondeu:

– É que em nenhum país do mundo se aguarda tanto tempo para prender alguém e no aguardo de todos os recursos vem a prescrição e isso gera a impunidade para os crimes cometidos por políticos, aumentando a corrupção que assola o país, e também crimes praticados por pessoas ricas em geral, que podem pagar bons advogados e arcar com os custos do processo. Por isso a norma constitucional foi relativizada.

O Papa, então, lhe apresentou um documento de 100 páginas denominado “Gaudete et Exsultate” no qual diz que os “católicos não devem dar ‘importância excessiva’ a algumas regras da Igreja, enquanto ignoram outras”[i].

De minha parte, mesmo sendo corintiano, concordo plenamente com o palmeirense e até considero que o jogo aludido deveria ser anulado, por uma questão de justiça.

Afinal, se acolhemos como válida e justa a decisão do árbitro porque acertou no resultado, ainda que tenha infringido a regra, teremos que ser levados a concluir, por coerência (e é esta, no Direito, o que traduz a melhor noção de justiça), que todos os árbitros deveriam agir da mesma forma em todos os jogos, com relação a todos os times, e, assim, em todas as vezes que se marcou um pênalti em que não tenha havido falta ou que se confirmou gol de um jogador em posição de impedimento, sem que se tenha aguardado a tal interferência externa, teríamos casos de jogos inarredavelmente nulos.

E por entender devida a reclamação do palmeirense é que também, na linha do que disse o Papa, considero que nenhum argumento de ordem pessoal, por mais bem-intencionado que se suponha ser, pode justificar a desconsideração de uma norma jurídica, notadamente quando diz respeito aos considerados direitos fundamentais, sob o risco de nos tornarmos reféns de qualquer tipo de “interferência externa” e vermos todos os demais Direitos Fundamentais, inclusive os da liberdade e do livre pensamento, terem seu conteúdo limitado de forma arbitrária e, concretamente, deixarem de existir.

*Jorge Luiz Souto Maior é professor da Faculdade de Direito da USP e juiz trabalhista.