Blog do Juca Kfouri

Leão ruge para os clubes de futebol

Juca Kfouri

Uma das quatro câmaras do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, órgão de apelação, julgou na última quinta-feira os autos de infração do Palmeiras.

Discutia-se a incidência de Imposto Sobre Serviços em relação à franquia, aos patrocínios, às festas e eventos, bilheteria, aluguel de estádio, exploração de camarotes, sócio-torcedor, e negociação e empréstimo de jogador.

Todas as autuações foram mantidas, com exceção das que diziam respeito aos empréstimos e negociações de atletas.

Significa dizer que, no caso do Palmeiras, todas as demais atividades são passíveis de incidência na norma tributária e o clube deve recolher o tributo do ISS.

Já houve distribuição dos autos do Corinthians que, em breve, devem também ir a julgamento.

Improvável que o resultado não seja o mesmo.