Blog do Juca Kfouri

O Brasil deveria parar para acompanhar as eleições no São Paulo

Juca Kfouri

POR RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO*

Na próxima terça-feira, 18 de abril, os conselheiros do SPFC escolherão o futuro presidente do clube. A importância das eleições transcende os muros do Morumbi.
Estará em jogo a esperança, o fio de esperança em relação ao início de uma nova fase da governação do futebol brasileiro.
Do ponto de vista formal, o estatuto do SPFC, aprovado por mais de 80% dos associados presentes à assembleia geral realizada em dezembro de 2016, absorveu aspectos essenciais do PL 5.082/16, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite, que institui a Sociedade Anônima do Futebol.
Lá estão: o conselho de administração, com 1/3 de membros independentes; a diretoria executiva profissional, composta de membros que deverão se dedicar exclusivamente ao clube, em troca de remuneração compatível com suas responsabilidades; o conselho fiscal, formado por associados que não participem de qualquer órgão de administração do clube e eleitos diretamente pelos seus pares; a auditoria anual obrigatória por empresa especializada e de notória reputação; e, last but not least, a obrigatoriedade de realizar um estudo de viabilidade com o propósito de separar o futebol das demais atividades clubísticas, incluindo outras modalidades esportivas.
A importância das eleições decorre, portanto, da oportunidade de se iniciar a implementação – antes mesmo da existência de um marco regulatório adequado – de um modelo brasileiro de governação, arquitetado para resgatar e estabilizar seus times entre os protagonistas mundiais.
A eventual falta de comprometimento material com os comandos formais do estatuto implicará a dissipação do fio de esperança. Esperança que não se escreve apenas com as cores do SPFC, mas de todos os times que pretendem romper com o obsoleto e ineficiente sistema que impera no país.
Daí a motivação para que o Brasil acompanhe esse momento.
A missão será atribuída a um de dois candidatos: Carlos Augusto de Barros e Silva (“Leco”), atual Presidente, ou José Eduardo Mesquita Pimenta (“Pimenta”), Presidente de 1990 a 1994.
Ambos apresentam como promessa de campanha posição intransigente em relação à implementação integral dos instrumentos de governação e controle previstos no estatuto. Mais do que isso: prometem, a partir dessa nova constituição são paulina, construir os pilares que levarão o time ao topo do planeta.
Pimenta teve a virtude de presidir durante um período que se pode chamar de bossa nova tricolor. Sob o seu comando montou-se o time que, dirigido pelo mestre Telê Santana e capitaneado pelo maior jogador da história do SPFC, Raí, conquistou a América e o Mundo.
Por esses fatores, o então Presidente tinha força e poder político para impor o projeto reformista que desejasse. Não o fez.
Agora, quase 25 anos após sua passagem pela presidência, pretende conduzir a reconstrução que o estatuto determina. Se a sua pretensão for realmente sincera, terá, no entanto, que convencer e lidar com a sua base de apoio, formada por diversos conselheiros que negam a legitimidade do processo que resultou no novo estatuto.
Leco é um advogado bem sucedido, ex-Presidente da poderosa Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e histórico dirigente do SPFC. Alçado ao cargo máximo em decorrência da renúncia de seu antecessor, viveu – e vive – a antítese do espírito da bossa nova noventista: assumiu um clube com enorme dívida financeira, turbulência política, interferências externas e elenco desacreditado.
Porém, o ambiente adverso não o impediu de, surpreendente e corajosamente, propor a reforma do estatuto, constituir uma comissão independente de associados para formular um projeto inovador, defendê-lo mesmo diante da proposição de criação de novos órgãos de administração (e consequente compartilhamento e controle do poder) e aprová-lo.
Leco, agora, pretende concluir o projeto que ele próprio iniciou – com o apoio de sua base de sustentação política e que obteve a aprovação (i) unânime dos membros do conselho deliberativo presentes à sessão deliberativa (inclusive daqueles que se opõem à sua candidatura e à legitimidade do processo conceptivo) e (ii) da maioria absoluta dos associados do clube -, implementando todos, conforme ele afirma, os comandos do estatuto.
Mais: promete trazer profissionais de mercado, realmente independentes, para as posições de conselheiro de administração que lhe compete indicar (a terça parte) e de diretoria executiva, e não subverter os princípios formadores do novo estatuto.
Resumo da ópera: contra Pimenta pesa o fato de não ter feito, quase 25 anos atrás, quando tinha poder praticamente absoluto, o que diz que fará agora. Pesa, ainda, o fato de estar associado a conselheiros que: (i) negam a importância e a legitimidade do projeto; (ii) tentaram, por via judicial, interromper o processo de concepção do novo estatuto; e (iii) pretendem, judicialmente, impedir a realização das eleições do dia 18.
A favor de Leco o fato de, mesmo na adversidade, (i) ter proposto e iniciado, de modo inédito e corajoso, o processo que não apenas o SPFC – mas o futebol brasileiro – precisa, e, ainda, de (ii) se comprometer, em conjunto com os conselheiros e grupos políticos que o apoiam, com a implementação do novo modelo de governação aprovado soberanamente pela assembleia geral de associados.
A eleição de terça-feira não será apenas mais uma na história do SPFC; talvez seja, sim, a mais importante desde a constituição do clube. A responsabilidade do conselho deliberativo é, pois, monumental.
Por esses motivos, o Brasil deveria parar e acompanhar essas eleições.

*Rodrigo R. Monteiro de Castro é advogado.