Blog do Juca Kfouri

Juiz decide como deve ser o sorteio de árbitros em Minas

Juca Kfouri

Do CONSULTOR JURÍDICO

A Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais na qual são questionadas supostas irregularidades na seleção de árbitros para as partidas do campeonato mineiro de 2010 já rendeu frutos.

Em decisão liminar, a 5ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou que os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012, organizados pela Federação Mineira de Futebol (FMF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), devem contar agora com quatro opções de árbitros, no mínimo.

A decisão é do juiz Antônio Belasque Filho.

Analisando as provas no processo, ele verificou que FMF e a CBF adotam o mesmo sistema para o sorteio dos árbitros, contando apenas com duas opções, não apresentando justificativas para a exclusão de outros, também aptos.

Para ele, a escolha dos árbitros deve ser feita de forma democrática, observando-se os princípios da transparência, imparcialidade e publicidade, previstos no Estatuto do Torcedor.

“A ampla participação dos árbitros nos sorteios propicia transparência e imparcialidade, evitando escolhas dirigidas, que possam influenciar no resultado das competições”, comenta.

Além disso, ele considera que a escolha feita somente entre dois selecionados não garante a imparcialidade, a transparência e a ausência de pressão exigidas pela lei.

Na ação, o MP-MG afirmou que o modo como é realizado o sorteio de árbitros pelas duas entidades desportivas não está de acordo com o Estatuto do Torcedor e a designação dos integrantes é feita de forma discricionária.

O órgão também pediu a retirada da propaganda estampada nos uniformes dos árbitros.

Em 2010 e 2011, um dos patrocinadores estampados seria também patrocinador dos principais times do campeonato: Atlético e Cruzeiro.

Nesse ponto, o juiz considerou necessário o exame dos contratos com os patrocinadores para verificar a extensão dos acordos e eventual impacto na organização das competições.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG.

http://www.conjur.com.br/2012-abr-06/juiz-decide-sorteio-arbitros-campeonato-mineiro

  1. Suabio

    10/04/2012 16:20:56

    Tomara que apliquem a mesma lei no Rio! Certamente o Marcelo de Lima Henrique apitaria menos jogos do Flamengo, que consequentemente pararia de ser descaradamente beneficiado e tornaria o campeonato carioca mais justo!

  2. Warley Campos

    10/04/2012 12:12:37

    Se formos ficar disutindo isso não iremos parar. Não há uma imagem clara que a chegada do Danilnho realmente peque o Montillo que dá um salto espetacular. Já o lance em que o Montillo levou cartão amarelo, era pra vermelho direto. Se fosse ao contrário, o Richarlyson entrando forte no meia cruzeirense, estariam todos criticando a entrada.

  3. Rodrigo Freesz J.de Fora MG

    10/04/2012 01:06:09

    Já to vendo o Galo aqui de Jf ser garfado como sempre !!!!!!

  4. TATUAPE

    09/04/2012 23:53:51

    .E logo logo sairá uma reportagem sobre alguns "desembargadores"..Que vergonha!.

  5. Gambazinho

    09/04/2012 14:25:16

    E quem escolhe o juiz que vai determinar quem sorteia os juizes?

  6. José Henrique

    09/04/2012 11:57:57

    Juiz se preocupando com arbitragem de futebol, e politico (a Globo ontem deu um show no Fantastico), recebendo 18 salários anuais, mais verbas indenizatorias indecentes.:Bom, mas isso não interessa né?Ou interessa?

  7. Teobaldo

    09/04/2012 11:33:35

    Porque somente 4 árbitros devem participar do tal sorteio? Não é de se imaginar que TODOS OS ÁRBITROS DE QUALQUER FEDERAÇÃO (estou gritando, Juca, perdoe-me) possuem competência para arbitrar qualquer partida de futebol, atividade para a qual foram convenientemente preparados e treinados?

  8. Fernando

    09/04/2012 11:24:18

    precisa tambem ser assim no Rio e São Paulo, mas ae a Globo vai parar de transmitir os jogos pq Flamengo e Corinthians não vão ganhar nem estaduais.

  9. Aislan

    09/04/2012 10:58:32

    Você não vai comentar a criminosa entrada do próprio danilinho em cima do Montillo com 4 segundos de jogo? Concordo que o Roger deveria ter sido expulso nesse lance, mas a atitude no danilinho em cima do Montillo não foi tão covarde quanto a do Roger. Não utilize dois pesos e duas medidas. A mesma regra para todos.

  10. Julio Cezar de Carvalho

    09/04/2012 10:43:08

    Juca, acho que esta medida do MP de Minas, baseado no Estatuto do Torcedor, serviria também, analogicamente, para que o MP do Rio de Janeiro também investigassem o campeonato Carioca, onde o Flamengo só joga nos estádios de Volta Redonda, Macaé e no Engenhão, enquanto os outros grandes são obrigados a jogar também nos estádios Godofredo Cruz (Campos), Conselheiro Galvão (Madureira) e Moça Bonita (Bangu).Isto também fere a transparência e a imparcialidade, previstos no Estatuto do Torcedor.O que eu não entendo é como os adversários aceitam isto passivamente nos conselhos arbitrais de que participam, aliás, entendo sim, é uma determinação da Rede Globo de Televisão que eles têm que engolir, travestido de determinação da Polícia Militar.

  11. Julio

    09/04/2012 08:24:24

    O Atletico Mineiro entrou para ganhar o jogo na violência, não para jogar bola. Danilinho quase quebrou a perna do Roger na saída de bola, e Roger vingou o colega erradamente.O Atletico devia ser punido junto com o Roger.

  12. Maximiliano Grego

    09/04/2012 06:52:14

    Só com dois nomes de juízes para escolher, cai-se na desgraçada opção: considerando o tamanho das torcidas, é quase certo que o escolhido assim ou seja rubronegro ou corintiano. Aí se explica (o que os colunistas nem falam) as vantagens que se vê toda hora nos jogos desses dois clubes. Neste fim de semana foi o Vasco, no jogo contra o Flamengo, e o Santos (para favorecer o curingão). Sobre o Corinthians nem é necessário falar. É só ficar atento, Não custa muito. Basta ligar na Globo. Lá só se assiste jogos desses dois. Lá é por causa de ibope (dinheiro). Nas arbitragens, também. Acho até que a Globo contribui com isso, para que esses dois clubes sempre fiquem acima na tabela de pontos e, assim, garantam ainda mais a audiência ibopeana.Vc certamente não aceitaria essas ponderações. Mas, por favor, analise o assunto, porque, mesmo sendo corintiano doente, creio que ainda resta cronista honesto na Folha. Vc poderá ser um dos únicos.Nunca esqueça: a Globo faz tudo por dinheiro !!!!!Não é teoria da conspiração, não! É constatação....

  13. Rafael

    09/04/2012 03:33:31

    Faz agente pensar sobre a cotovela na nuca do Danilinho no galo x Cruzeiro de hoje praticada pelo marginal carioca de Bangú: Roger! que sequer foi expulso, quando deveria ter saído de campo algemado! Até onde a "amizade" do Cruzeiro foi capaz de levar mais este árbitro?

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