Aleluia! Acabou a terra de ninguém!
A notícia abaixo, da assessoria de imprensa do STF, tem como importância fundamental o reconhecimento de que a autonomia das entidades esportivas é relativa e não as transforma, como até hoje foi tratado, em terra de ninguém.
Em bom português: se o legislador assim quiser, intervém em nome do Direito e da Justiça.
A festa da impunidade, dos falsos argumentos que confundiam autonomia com estar acima do bem e do mal, como se as entidades esportivas fossem soberanas e inatingíveis, A C A B O U!
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
“Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor.
Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada totalmente improcedente nesta tarde.
O entendimento seguiu o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relator do processo.
Na ação, o PP afirmou que o Estatuto de Defesa do Torcedor significava uma afronta aos postulados constitucionais da liberdade de associação, da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, da autonomia desportiva. A agremiação acrescentou que a norma teria extrapolado o limite constitucional conferido à União para legislar sobre desporto, que é concorrente com os estados e o Distrito Federal, e conteria lesões a direitos e garantias individuais.
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso rechaçou todos os argumentos do PP: “a meu ver, não tem razão ”, disse.
Segundo ele, o Estatuto do Torcedor é um conjunto ordenado de normas de caráter geral, com redação que atende à boa regra legislativa e estabelece preceitos de “manifesta generalidade”, que “configuram bases amplas e diretrizes gerais para a disciplina do desporto nacional” em relação à defesa do consumidor.
O ministro ressaltou que, ao propor o texto do Estatuto, a União exerceu a competência prevista no inciso IX do artigo 24 da Constituição Federal.
O dispositivo determina que a União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto. “A lei não cuida de particularidades nem de minudências que pudessem estar reservadas à dita competência estadual concorrente”, disse.
O relator acrescentou ainda que, na medida em que se define o esporte como um direito do cidadão, este se torna um bem jurídico protegido no ordenamento jurídico em relação ao qual a autonomia das entidades desportivas é mero instrumento ou meio de concretização.
Por fim, ele afirmou não encontrar “sequer vestígio de afronta” a direitos e garantias individuais na norma, como alegado pelo PP. “Os eventuais maus dirigentes, únicos que não se aproveitam da aplicação da lei, terão de sofrer as penalidades devidas, uma vez apuradas as infrações e as responsabilidades, sob o mais severo respeito aos direitos e garantias individuais previstos no próprio Estatuto”, concluiu o ministro Cezar Peluso.
Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.
“Compartilho da compreensão de que o Estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. Isso implica imputar responsabilidade aos organizadores dos eventos esportivos”, afirmou a ministra Rosa Weber.
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Para o ministro Ayres Britto, o Estatuto protege o torcedor-consumidor. “É dever do Estado fomentar práticas desportivas como direito de cada um de nós, de cada torcedor”, ponderou.
No mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello“.
Juca, não conheço as implicações dessa decisão, por isso te pergunto:
Isso significa que o torcedor colorado que entrou na justiça comum (com base no estatuto do torcedor) no final de 2005 para que o título brasileiro não fosse entregue ao Corinthians e obteve ganho de causa em 1a instância – tanto que a mafiosa não pode declarar o campeão na última rodada. Torcedor esse que depois foi pressionado pela CBF e Conmebol, através de ameaças ao Inter para desistir da ação, pode reabrir o processo sem medo de represálias ao clube?
Eu acho que qualquer pessoa pode fazer o que bem entender.
Porque você não entra na justiça também, e tira o titulo do Corinthians, já que deseja tanto?
Leve como testemunha, o impoluto sr. Edilson Pereira de Carvalho, certo?
Aleluia. Fim das reeleições???
Salve o Corinthians.
O primeiro entre os primeiros.
Juca, na página do STF é possível assessar peças escaneadas. Em recente petição do PP reiterando pedido de colocação da ADI na pauta são mencionados vários clubes como Santos, Grêmio, outros citados e pasme “etc”. Confira por favor. Para finalizar ressalto que o Partido Progressista sabemos que abraçou a “nobre causa”, mas quem são os clubes e dirigentes que desejavam o êxito da ação? Vão aparecer?
Claro que não!
Espero estar vivo pra ver alguém do poder publico fazer alguma coisa que realmente resolva os problemas que temos nas federações de futebol no Brasil
essa votação so serve pra colocar o pessoal do poder judiciário na mídia mais nada.
BRASIL feliz e a vida em Cristo Jesus,sorria voce esta sendo esquadrinhado!
Deixe-me adivinhar? “Não vai dar nada”, “isso é Brasil” e “não adianta nada falar disso”.
Pois é, diziam a mesma coisa do CDC, código de defesa do consumidor.
Se o futebol continuar como está, com manipulação de resultados, instalações péssimas nos estádios e horários obscenos de transmissão A CULPA É TAMBÉM DO TORCEDOR E CIDADÃO, que não fez nada para mudar o que está aí.
Quer dizer que agora chegaremos enfim, a um status de comportamento desejado por todos que tenham civilidade.
Desta forma, as organizadas quase que acabam – ISTO É ESPETACULAR – e poderemos sentar no lugar numerado sem a interferência do lugar “marcado” para as organizadas, ótimo.
Quem sabe os clubes possam, baseados neste, cobrar as organizadas pelo uso do nome do clube, que maravilha.
Não tinha lido totalmente o Estatuto, hoje o li, gostei, espero que coloquem de fato em prática.
Ainda bem que lá não diz a que horas devem ser os jogos, mas que devem ser anunciados previamente.
A parte da transparência é a melhor de todas, principalmente de borderôs.
Juca disponibiliza para nós o Estatuto como de fato terá que ser seguido, agradeço, pois o que acabei de ver não me parece
Sou torcedor do São Paulo e ate prefiro que os jogos sejam o mais tarde possível, porque estou fazendo faculdade a noite…rsrsrs. Mas falando serio, no Brasil leva-se o futebol muito a serio, existem coisas mais serias a serem abordadas, sou torcedor fanático do São Paulo e acho que a Globo pode sim determinar horário de jogos, pois ela paga por isso, se achar ruim basta não vender mais jogos e quem quiser transmitir que o faça. Mesmo porque a população vive reclamando da Globo : ela só faz baixaria, manda no futebol, produz BBB, entre outras coisas, mas no fim das contas acaba assistindo tudo. Se as novelas tem prioridade sobre o jogo, então tem mais pessoas interessadas em novelas do que futebol, simples assim. Para nós torcedores, basta seguirmos nosso times, sempre se lembrando das prioridades, não perco mais aula para assistir os jogos que não são manipulados pela Globo. Só não pode manipular resultado o resto pode.
Ah, Juca, apesar do STF reconhecer que as entidades não estão acima do estatuto do torcedor e da lei, que o Estado pode intervir, isso nunca acontecerá, porque nem mesmo a Dilma Rousseff teria coragem de fazer uma intervenção da CBF sob o risco da Fifa retaliar e suspender as equipes brasileiras de competições internacionais …o banana iletrado do Lula estragou muita coisa ao ajudar e bajular a dupla Andres Sanchez e Ricardo Teixeira … não tenha esperanças …
Parece que a bancada do futebol não é tão forte como a ruralista e a evangelica.
A bancada do futebol serve apenas para defender o Ricardo Teixeira, porque sera……………………
e vc acha q vai mudar algo? ainda nao conhece o país?
Lucas, por causa de pessoas que pensam como você é que as mudanças demoram a ocorrer. Para nossa sorte, muitos pensam diferente e, sendo assim, mesmo de forma lenta, as mudanças ocorrem.
depois desta tal democracia o brasil virou uma tremenda putaria,que saudade do regime militar. voltem militares
arnaud ribeiro, prefiro viver na putaria do que nao poder se manifestar. Pense nisso, vc pode dizer o que quiser, ate mesmo defender a ideia de não ter direito a nada………..rsrsrs
Voltem militares, vem roubar mais, colocar outro Havelange na FIFA e outro RT na CBF que ninguém vai poder contestar. Se o fizerem é só passar fogo ou mandar o contestador para a sessão de tortura. Já pensaram que glória seria torturar o Juca Kfouri só porque ele aponta a sacanagem que existe atrás do esporte? Ia dar muita moral ao governo.
Será que isto será divulgado no globo esporte?
vamos investigar a universal tmb, pois ali tem fraude!!
Vc esta atrasado já foi investigada “N” vezes e não acharam nada de irregular.Acorda pra cuspir meu filho.
a cbf também já foi investigada várias vezes e até agora “não acharam nada de irregular” stonehenge, e mesmo assim, todo mundo sabe que lá a roubalheira é grande.
esse estatuto do torcedor é tão poderoso quanto o código de transito, que previa que bicicletas eriam que ter buzina, espelho e blá blá blá….. e pedestre seria multado se não atravessasse só na faixa….ou seja, o bonito no mundo das idéias, das fantasias…. pras Vossas Excelências com suas togas ficarem filosofando…. na prática, não mudará nada…. ou então esse país não se chamaria Brasil…
Concordo plenamente. Isso é só porque estamos em ano de eleição, ai depois nada é feito, ai… quando chegarmos em 2014 que novamente será ano de eleição e copa do mundo, eles pegam dois para “fritar” e depois todos nos esquecemos e antes das urnas ouviremos deles as mesmas balelas, eu votei isso eu fiz aquilo… kkkkkkk…. Brasil EÔ!!!
Parabéns aos Ministros do STF. Deveriam, também, proibir que prefeituras e empresas públicas patrocine equipes de futebol.
Jorge vc tem toda razão. Se a CBF cobra tanta autonomia deveria então desistir do dinheiro publico, se isso houvesse ai senhor Ricardo Teixeira e sua corja poderiam ficar avontade em suas demandadas, agora duvido que o setor privado aceitaria perder dinheiro como o setor pubico aceita.
Quantas TVs abertas há no Brasil? Se a Globo quer transmitir novela às 20 hs, ótimo, as outras transmitem futebol, se quiserem.
Em suma, a Globo deve ser criticada e seu poder destruído. Chega de monopólio na transmissão do futebol. Concorrência na transmissão.
O que não pode continuar existindo é uma emissora querendo ter todas as fatias de público. Monopólio é corrupção, é atraso, falência do capitalismo que é algo por si só já falido.
Toda iniciativa privada, sem controle estatal, é perniciosa por princípio.
A minha mensagem acima entrou aqui sem querer.
Juca, com esta decisão do STF, como fica os jogos nas quarta-feiras as 22,00hs, agora vai ser as 20,00hs, pois a Ministra Rosa Weber afirmou “Compartilho da compreenção de que o Estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercicio de sua paixão, com segurança. Isso implica, imputar, responsabilidades ao organizadores de eventos esportivos”, pois os Dirigentes dos Clubes VENDERAM., OS JOGOS PARA A TV, ELA IMPÕE O HORÁRIO, quem tem razão nessa o torcedor ou a TV.
Carlos… Uma empresa tem que adaptar os seus produtos para atender a sua clientela. Com a TV é a mesma coisa. Não existe isso de não transmitir um jogo as 20 horas. Eu particularmente defendo que os jogos passassem mais cedo. Onde já se viu gente trabalhadora que nem eu e acredito voce também, ficarmos acordados até 00h para acompanhar jogo 1/2 de semana em estádio vazio pela tv. Agora esqueçamos a gente e pensemos nos corajosos que vão ao estádio assistir jogo nesse horário: A que horas esse pessoal chega em casa??? Que meio de transporte usa????? Qual a segurança oferecida pelo poder público para as pessoas transitarem a essa hora da noite???? Se a Lei fosse realmente cumprida nesse país como manda o figurino o Código de Defesa do Consumidor há muito tempo seria usado contra a Rede Globo de Televisão. Pois nós somos muito mais que telespectadores, somos consumidores dos programas e propagandas que ela exibe em sua grade, e não é justo, como consumidor ser desrespeitado, mal atendido, e por fim, ser obrigado a assistir a porcarias oferecidas no horário em que a mesma deveria estar transmitindo os jogos(sim ela deveria transmitir em um horário que fosse confortavel e comodo para o seu telespectador assistir, uma vez que adquiriu de uma forma não muito elegante(foi a melhor palavra que encontrei, para não dizer o que pensei) os direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol entre outros).
E por fim, ainda bem que o STF interferiu dando razão ao torcedor, pois se dependesse do congresso nacional nós estaríamos fudidos.
Essa tecla de horário dos jogos, está mais batida do que massa de pão.
Tudo para criticar a Globo.
Tudo bem. Vamos fazer o gosto dos machos, e colocar os jogos as 8:00 hs.
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E vamos colocar as novelas as 22 horas ok?
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Porém para sermos coerentes, e atendermos “Os direitos dos torcedores”, vamos dar voz, as patroas, certo?
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As torcedoras das novelas não tem o mesmo direito?
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A bronca no fundo é com a Globo, e fim de papo, dor de cotovelo.
Futebol é produto e o governo não deveria ficar se metendo na grade de programação da televisão. Daqui a pouco o governo vai determinar também que o jogo deveria ter 12 jogadores para preservar o direito à saúde dos atletas ou que os clubes devem pagar salários iguais para todos os atletas em nome do princípio da igualdade material. A intervenção dos governos nas relações privadas são sempre assim, começam regulando meia dúzia de coisas e depois estão mandando e corrompendo mais que os agentes privados.
Concordo contigo José Henrique,
O negócio é criticar a Globo.
O mundo não gira em torno do futebol. E o Brasileiro assiste o jogo do seu time. Questiono muito essa paixão pelo esporte.
Quando o SPFC foi eliminado da Sul-americana, nas semi-finais a Globo não transmitiu os jogos do Vasco para São Paulo. Passou um filminho meia-boca. Deu a mesma audiência que o futebol. A Band transmitiu sozinha os jogos do Vasco para a capital e teve os mesmo 6 pontos de sempre.
Esquecem também que existem jogos às 20:30, sem concorrência da TV aberta, e mesmo assim o público não é maior que os das 21:50.
Nessa lorota de defender os interesses do povo, esquecem de saber qual é a preferência do povo.
Se é pra palpitar sem fundamento, também quero.
Pra mim, o Povo gosta é de assistir novela. E depois da novela assiste seu futebolzinho sossegado.
utra coisa é a história de que a TV tem esvaziado os estádios.
As médias de públicos nos últimos 3 anos estão no mesmo patamar dos campeonatos em que não haviam transmissões televisivas.
Números e dados todos podemos ter a certeza de que são exaustivamente analisados antes de serem tomadas as decisões relativas a horários e escolha de jogos, afinal a quantidade de dinheiro envolvido obriga que essas decisões sejam tomadas por gente muito capacitada. Infelizmente o que se constata é que o futebol deixou de ser a prioridade no gosto popular, abrindo espaços para outros esportes (menos mal) mas também para novelas, BBBs e outras atrações. O que deve ser debatido é uma forma de retomar as atenções para que as novas decisões possam mudar o estado de coisas.
Putz, esta resposta entrou no lugar errado mais acima. Desculpem o erro.
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Quantas TVs abertas há no Brasil? Se a Globo quer transmitir novela às 20 hs, ótimo, as outras transmitem futebol, se quiserem.
Em suma, a Globo deve ser criticada e seu poder destruído. Chega de monopólio na transmissão do futebol. Concorrência na transmissão.
O que não pode continuar existindo é uma emissora querendo ter todas as fatias de público. Monopólio é corrupção, é atraso, falência do capitalismo que é algo por si só já falido.
Toda iniciativa privada, sem controle estatal, é perniciosa por princípio.
Ficaria muito feliz, se o Poder Publico, pudesse intervir na lei, e acabar com o enriquecimento de empresários as custas dos clubes e da famigerada lei Pelé.
Os caras estão nadando de braçada, e os riscos ficando todos com os clubes.
Empresário mais rico do que clube, só aqui nessa terra de hipocritas mesmo.
Concordo com vc em número, genero e grau!!! Na Inglaterra não é permitido jogador pertencer a empresário ou empresa como se faz no Brasil. Lá o dono dos direitos economicos e federativos é o clube. Por isso eles tem dinheiro, estádios impecáveis, centros de treinamento, torcedores sócios, alguns são listados em bolsa e não tem essa sacanagem e safadeza que existe por aqui.
Tbm concordo, é por isso que hoje em dia é muito dificil um jogador ficar anos no mesmo clube, não gosto dele mas o unico grande idolo de um clube hoje é o Rogério Ceni… já que o Marcos se aposentou…
Os empresários deitam e rolam, ficam cada vez mais ricos e os clubes mais pobres…
Jogador hoje em dia parece pizza é uma fatia de fulano outra de ciclano e assim por diante…
Taí caro José, nessa eu concordo com você.
inveja e despeito, cara.
Nesse pais existe uma graaaande diferenca entre o que a justica fala e o que a justica faz; entre o que esta escrito e o que se le…
Vamos aguardar, mas sentados.
No bom Italiano “estatuto errato.
Se não fosse no Brasil eu diria: “Agora vai!”.
De que adianta o Estatuto do Torcedor? Na Copa do Mundo irão fazer picadinho dele. Piada isso. É que nem lei, só funciona com pobre.
Juca, você sabe se o imperador já voltou dos EUA?
Treinou hj a tarde no CT Dr. Joaquim Grava.
O imperador é outro.
Que esse estatuto mudou ? acho que a coisa continua igual antes de ele existir
Felizmente, nesse caso, o STF prestou um bom serviço à sociedade sem a pirotecnia adotada no julgamento da competência investigativa do CNJ. O que realmente me incomoda são as pessoas que votam em políticos filiados ao PP e congêneres, como elas exercem mal o seu direito de cidadão. Políticos e partidos desse nível deveriam ser exterminados pelo voto cidadão, algo num horizonte muito distante quando falamos de Brasil…
Ricardo Leite, vc foi no x da questão. 90% dos brasileiros que tem a obrigação de votar, não sabem votar. Incrível como tem gente que vota nos mesmos corruptos por causa de umas telhas, de um saco de cimento, de um caminhão de cascalho. É f@#$%!!! Se todos percebessem a arma que tem em mãos faríamos nós mesmos uma limpeza nesse país. Mas infelizmente é somente uma minoria, que pensa igual a gente, e percebe que estamos muito longe de termos uma consciencia politica.
Temos que parar de se preocupar tanto com futebol, novela e BBB e passar a se preocupar mais com o que interessa, nosso voto.