Governo dá R$ 6 mi a cartolas e projeto para cadastrar torcida não sai do papel

No jornal "Estado de S.Paulo" de hoje

Governo dá R$ 6 mi a cartolas e projeto para cadastrar torcida não sai do papel
Convênio assinado com sindicato das associações de futebol profissional para cadastrar torcida organizada teve verba liberada em tempo recorde, mas entidade não sabe como cumprir o prometido

Marta Salomon, Leandro Colon e Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO e BRASÍLIA – O governo federal repassou R$ 6,2 milhões a um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que nunca saiu do papel.

Sem licitação, o Ministério do Esporte contratou o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), presidido pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa.

O contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. O projeto, porém, jamais andou.

O Ministério do Esporte foi célere em aprovar o convênio, entre novembro e dezembro de 2010, com base em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo sindicato.

O Estado obteve os documentos. O negócio rápido e milionário teve um empurrão oficial de Alcino Reis, assessor especial de futebol do ministério e homem de confiança do ministro Orlando Silva (PC do B) – de quem é correligionário no PC do B.

O convênio, que faz parte do projeto Torcida Legal, foi assinado por Reis e pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza.

As empresas que aparecem como responsáveis pelos serviços do projeto nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas, dirigentes de clubes, que leva o nome oficial de Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol). Os atestados de capacidade técnica entregues ao governo, por exemplo, foram feitos pelo próprio sindicato.

Na terça-feira, 30, questionado pelo Estado, o presidente do Sindafebol admitiu que a entidade não tem estrutura para tocar o convênio.

"Dissemos ao ministério que nunca tínhamos feito isso. O sindicato não tinha experiência, e se colocou à disposição do ministério", disse Contursi, ao justificar a paralisia do projeto. Os R$ 6,2 milhões recebidos, afirmou, estão parados numa conta bancária controlada por ele próprio.

O cartola admitiu que, diante das dificuldades do sindicato em cumprir as metas, a execução do contrato poderá ser "reavaliada", contrariando o discurso do governo de que tudo está dentro do planejado.

O Ministério do Esporte alega que escolheu o Sindafebol, sem licitação, por ser mais "adequado" para tocar o projeto.

Subcontrato

No processo do convênio assinado com o Esporte, o qual o Estado teve acesso, o sindicato informou que subcontrataria, por R$ 3,3 milhões, a empresa Mowa Sports para desenvolver o software do cadastramento, locação de equipamentos eletrônicos, entre outras coisas. Procurada pelo Estado, a empresa afirmou que não assinou contrato com o sindicato.

"A Mowa Sports esclarece que não emitiu nenhuma nota fiscal nem recebeu nenhum pagamento relacionado ao assunto em referência. A Mowa Sports tinha todo o interesse em participar do projeto Torcida Legal e desenvolver ações de mobilidade digital, porém deixou de ser procurada meses atrás pelos responsáveis", diz nota da empresa.

Além de Contursi, dirigem a entidade o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Alexandre Husni, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Centro-Oeste, Weber Magalhães, entre outros.

Parecer

Em 14 de dezembro, durante a rápida aprovação do convênio, a contratação enfrentou um parecer contrário da consultoria jurídica do ministério, que apontou, por exemplo, ausência de "requisitos legais" e fragilidade na capacidade técnica.

O principal argumento do Sindafebol para fechar o contrato sem licitação foi dizer que tem em seu quadro de filiados todos os clubes de futebol credenciados na CBF, embora, em sua maioria, as torcidas organizadas, principal objeto do convênio, não sejam vinculadas diretamente aos clubes.

"O sindicato tem vários entrosamentos com o ministério", afirmou na terça-feira Contursi, citando o nome de Alcino Reis.

Reis, assessor do ministro, recomendou a contratação com base em uma declaração de capacidade técnica apresentada pelo próprio sindicato.

O curioso é que a entidade afirmou ter capacidade para tocar um projeto para o qual, segundo ela própria reconhece, não haveria parâmetro de comparação. "O Projeto Torcida Legal é inovador e não tem nenhuma experiência igual em todo o mundo", diz o atestado. "O Sindicato do Futebol tem todos os meios para junto com as Federações e Clubes, proceder o cadastramento das Torcidas Organizadas e seus torcedores." Diante disso, um parecer do ministério diz que essa autodeclaração "demonstra a capacidade técnica do proponente" para realizar o convênio.

O contrato prevê o cadastramento de 475 torcidas organizadas. "O projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014", diz o documento do ministério.

Entidade, agora, diz que analisa se poderá cumprir o contrato
Para presidente do Sindafebol, só foi feito um teste piloto em Curitiba sem verba pública

BRASÍLIA – O presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi, disse na terça-feira, 30, ao Estado que a entidade está analisando se poderá executar todo o projeto do Ministério do Esporte até o fim do prazo do contrato (março de 2012).

"Estamos avaliando nossa capacidade operacional", explicou, depois de o sindicato apresentar ao governo atestados em que garantia poder executar o convênio de cadastro das torcidas organizadas previsto no projeto de preparação da Copa do Mundo de 2014. "Não aconteceu ainda porque estamos fazendo o levantamento da operacionalidade."

O Sindafebol assinou o contrato em que se comprometia a entregar o cadastro dentro do prazo previsto. Mas, segundo seu presidente, a única coisa feita até agora foi um teste piloto em Curitiba por dois técnicos "não contratados", sem usar os R$ 6,2 milhões já liberados pelo governo federal.

"O teste vai avaliar o apelo do cadastramento e a resposta dos torcedores à nossa campanha", disse Contursi. Oito meses depois da assinatura do convênio e mais de quatro meses da liberação do dinheiro, o sindicato não sabe se entregará o serviço.

"Vamos fazer uma reunião da diretoria do sindicato, estamos modificando os procedimentos", explicou Contursi. Segundo ele, o sindicato deverá ter uma resposta em setembro se terá ou não condições de levar o contrato adiante.

Divergências. Os esclarecimentos do sindicato sobre o tema contrastam com os argumentos do Ministério do Esporte para a celebração do convênio. O ministério não acusa atraso nos trabalhos. "O convênio com o Sindicato do Futebol foi considerado mais adequado, pois aproxima o poder público dos clubes e das torcidas", justificou.