OAB quer grupo para acompanhar gastos com a Copa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidenta Dilma Rousseff para requerer a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para acompanhar e debater a melhor aplicação dos recursos públicos a serem gastos com as obras e demais providências para a realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014.

No documento, Ophir Cavalcante sustenta tratar-se de evento da maior importância do ponto de vista estratégico para a nação.

No entanto, ressaltou a necessária vigilância que se impõe em face da magnitude e valores envolvidos – dados divulgados pelo TCU atestam que quase a totalidade dos R$ 23 bilhões orçados para as obras (98,5%) sairá dos cofres públicos.

"Preocupa-nos os informes sobre os atrasos no cronograma de obras, a ponto de surgirem propostas de projetos de lei com vistas a flexibilizar e diminuir as exigências quanto às licitações necessárias. Deve-se destacar que, a rigor, a sociedade civil sabe das obras tão-só pelo noticiário, não tendo sido chamada a opinar sobre a aplicação dos recursos, tampouco para discutir a utilização dos espaços após a realização do evento" afirmou o presidente da OAB.

A seguir a íntegra do ofício:

Ofício n. 731 /2011-GPR Brasília, 11 de abril de 2011.

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff República Federativa do Brasil Brasília/DF

Assunto: Copa do Mundo em 2014.

Dispêndios. Cofres Públicos.

Excelentíssima Senhora Presidenta.

Ao cumprimentar Vossa Excelência, manifesto a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com relação aos dispêndios envolvendo os cofres públicos para a realização da Copa do Mundo em 2014.

Trata-se, evidentemente, de evento da maior importância do ponto de vista estratégico para uma nação em franco desenvolvimento e que busca ampliar sua influência no cenário internacional.

Contudo, bem o sabemos das necessidades internas e da vigilância que se impõe diante da magnitude e dos valores envolvidos, sobretudo àqueles oriundos dos contribuintes.

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União atestam que quase a totalidade dos R$ 23 bilhões orçados para as obras (98,5%) sairá dos cofres públicos, sendo que a Caixa Econômica Federal repassará R$ 6,6 bilhões para os governos Estaduais e Municipais, enquanto o BNDES investirá outros R$ 4,8 bilhões, e a Infraero, R$ 5,1 bilhões.

Cifras, como se pode ver, relevantes e que precisam ser bem administradas para evitar desvios ou mesmo incorreta aplicação em prejuízo da sociedade brasileira.

Igualmente, preocupa-nos os informes sobre os atrasos no cronograma de obras, a ponto de surgirem propostas de projetos de lei com vistas a flexibilizar e diminuir as exigências quanto às licitações necessárias.

Deve-se destacar que, a rigor, a sociedade civil sabe das obras tão-só pelo noticiário, não tendo sido chamada a opinar sobre a aplicação dos recursos, tampouco para discutir a utilização dos espaços após a realização do evento.

Sendo assim, sem prejuízo dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério do Esporte e de outros órgãos relacionados à atividade, a Ordem dos Advogados do Brasil sugere a Vossa Excelência a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil organizada, com participação do TCU e ligado diretamente à Presidência da Republica para acompanhar e debater a melhor aplicação dos recursos públicos, emprestando as garantias necessárias ao evento e, assim, evitar gestores inescrupulosos denigram e comprometam a imagem de nosso País.

Aproveito para renovar os votos da Advocacia brasileira de consideração e apreço,

Cordialmente,

Ophir Cavalcante Junior,Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil