Com humildade e sem prepotência

Por JOSÉ CRUZ

Derrotado em suas pretensões no Senado, Carlos Nuzman poderá voltar ao assunto da limitação de uso das expressões olímpicas através da Câmara dos Deputados.

Porém, com poucas chances de sucesso, pois o tema ficou desgastado no Legislativo, tanto pela antipática proposta quanto pela forma como foi encaminhado e, principalmente, pela falta de apoio do Executivo.

Diante disso, o COB terá como prioridade recompor suas relações com os poderes da República.

As ações das instituições federais são decisivas para que o futuro Comitê Organizador dos Jogos de 2016 – que deverá ter Nuzman no comando – tenha sucesso em seu trabalho.

Em 2011 teremos nova composição na Esplanada dos Ministérios, e boa parte dos parlamentares que agora foram confrontados estarão novamente no plenário do Congresso Nacional. Logo, o diálogo deve começar por ali, com humildade e sem prepotência, pois é princípio olímpico, nas suas origens, claro.

Legislação

Na audiência de hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado, o advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório paulista Pinheiro Neto, foi didático em sua exposição sobre a proposta de COB de limitar o uso de expressões ligadas ao olimpismo.

"O Brasil já possui legislação para tanto, ainda que não de forma específica e claríssima", afirmou. E citou o artigo 209 da Lei de Propriedade Industrial, como "salvaguarda aos interesses do COB".

Também o artigo 130 da mesma lei garante que ao titular da marca (no caso os símbolos olímpicos) é assegurado o direito de "licenciar seu uso e zelar pela sua integridade material ou reputação".

"Ora, o COB é titular de registros e pedidos de registro de marca para combinação de termos e expressões Rio de Janeiro 2016, Olimpíadas 2016, Jogos Olímpicos Rio 2016, Olimpíada Escolar, Olimpíada Estudantil etc. Logo, tem como se amparar na legislação", disse André Giacchetta. No seu entender, o que o COB busca é proibir a deslealdade comercial e ética no uso dos símbolos específicos.

Mas o diretor de Marketing do COB, Leonardo Gryner, avalia que a legislação ainda é insuficiente para evitar o que chama de "marketing de emboscada". Isto é, quando não se usa determinada marca, "mas se sugere o seu vínculo a um certo produto ou tema, provocando prejuízos aos promotores do evento maior, por desvio de clientela."